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PRAÇA JÚLIO PRESTES, Nº 16
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Política de Direitos e Privacidade
POLÍTICA DE DIREITOS E PRIVACIDADE

 

PRIVACIDADE
A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo -Osesp- e a Sala São Paulo (“Osesp/Sala São Paulo”) não divulga a terceiros informações pessoais fornecidas pelos visitantes do seu site.
Crianças e adolescentes de até 16 anos deverão submeter à aprovação de seus pais o envio de informações pessoais através do website da Osesp/Sala São Paulo.
A Osesp/Sala São Paulo reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar as presentes condições.
 
AVISO LEGAL
O presente termo define as normas legais adotadas pela Osesp/Sala São Paulo em seu site.
A utilização do site da Osesp/Sala São Paulo implica a aceitação plena e sem reserva dos termos que constituem a Política de Direitos e Privacidade, a qual deverá ser lida atentamente pelo usuário sempre que o site for utilizado, lembrando que a mesma poderá sofrer alterações a qualquer momento de acordo com o interesse da Osesp/Sala São Paulo.
Todo acesso a serviços e conteúdos deste site expressará a total e irrevogável concordância do usuário com as presentes condições.
 
REGISTRO DE USUÁRIO
Ressalvadas algumas exceções, o acesso aos conteúdos do site da Osesp/Sala São Paulo não exige a prévia inscrição ou registro do usuário.
 
VERACIDADE DA INFORMAÇÃO
A Osesp/Sala São Paulo assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo usuário, sejam elas fornecidas por meio dos formulários on-line ou por qualquer outro tipo de solicitação. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à Osesp/Sala São Paulo ou a terceiros.
 
OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR O SITE E OS SERVIÇOS CORRETAMENTE

O usuário compromete-se a utilizar o website da Osesp/Sala São Paulo, bem como os serviços prestados através dele, em conformidade com a lei, com o disposto neste termo, com os avisos, regulamentos de uso e instruções, bem como de acordo com a ordem pública, os tratados internacionais, a moral e os bons costumes.
 
OBRIGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO CORRETA DOS CONTEÚDOS

O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados pelo site conforme a lei, o presente termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções, bem como de acordo com a ordem pública, os tratados internacionais, a moral e os bons costumes.
O usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site a menos que possua prévia autorização do titular do direito ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos da Osesp/Sala São Paulo ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário reconhece os direitos de terceiros sobre a propriedade intelectual, marcas e patentes que amparam o conteúdo, os serviços e os softwares utilizados neste site. Por este motivo, somente deverá utilizar-se de tais conteúdos, serviços e softwares se estiver prévia e expressamente autorizado pelos respectivos titulares.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no site são de propriedade da Osesp/Sala São Paulo ou de terceiros, e o uso ou acesso a eles não será entendido como autorização para utilização indevida.
Da mesma forma, os conteúdos são propriedade da Osesp/Sala São Paulo ou de terceiros. Sua veiculação não deve ser entendida como cessão ao usuário. A exploração que existir ou vier a existir sobre tais conteúdos será limitada ao correto uso deste site e de seus serviços.
 
CONTEÚDO
A Osesp procurou regularizar todo e qualquer conteúdo incluído em seu site por meio de autorizações dos respectivos titulares. Entretanto, por se tratar de conteúdo de extrema complexidade e cujos créditos nem sempre são identificáveis, solicitamos aos autores ou aos respectivos detentores dos direitos cujos créditos não constam no site da Osesp/Sala São Paulo, que entrem em contato com a equipe da Osesp/Sala São Paulo, para regularização da utilização das obras e inclusão dos respectivos créditos.
 
LOJA VIRTUAL
O usuário dos serviços da loja virtual declara-se ciente e de acordo com as normas do site para compras virtuais, quando houver.
As compras virtuais serão regidas pela Legislação Nacional, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), como compras fora do estabelecimento comercial.
Os pagamentos serão feitos via boleto bancário ou, quando houver, cartão de crédito e todas as informações prestadas pelo usuário serão transferidas através do protocolo de segurança SSL.
A entrega dos produtos adquiridos na loja virtual dar-se-á através do serviço Sedex, dos Correios.
Os usuários que obtiverem fotografias/imagens no site da Osesp/Sala São Paulo declaram-se cientes que somente poderão fazer uso das mesmas para fins de acervo pessoal, vedando-se quaisquer formas de utilização que caracterizem exposição ao público ou comercialização de tais fotografias/imagens, salvo quando previamente autorizadas pela Osesp/Sala São Paulo.
DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE OU ACESSIBILIDADE
Considerando que a Osesp/Sala São Paulo não pode garantir a disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e serviços, não poderá ser responsável pelos danos e prejuízos causados em decorrência do fim ou da suspensão dos mesmos, assim como das falhas de acesso às páginas que compõem o site.
 
DANOS E PREJUÍZOS
A Osesp/Sala São Paulo não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações no sistema informático - software e hardware - do usuário, ou nos documentos eletrônicos e arquivos nele armazenados. Por isso, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados nos equipamentos dos usuários em decorrência da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos do site.
 
EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SITE
Devido à natureza das atividades da Osesp/Sala São Paulo, poderão ocorrer alterações na programação e/ou em outros conteúdos do site. Nestes casos, a Osesp/Sala São Paulo não se responsabiliza pelos eventuais danos ou prejuízos causados em decorrência da inexatidão das informações.
 
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Considerando que a Osesp/Sala São Paulo não controla a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através de seu site, não será responsabilizada pelos danos e prejuízos eventualmente causados.
A Osesp/Sala São Paulo disponibiliza links de acesso a outros sites, com a finalidade de facilitar a navegação do usuário pela internet. Nesse sentido, a Osesp/Sala São Paulo não tem qualquer responsabilidade pelos dados, conteúdos e serviços disponibilizados por esses terceiros em seus sites do mesmo modo que não participa nem controla a elaboração do conteúdo. Assim, o usuário deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites destes terceiros.
 
DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO FEITA PELOS USUÁRIOS DO SITE DA OSESP/SALA SÃO PAULO
A Osesp/Sala São Paulo não tem como garantir que os usuários utilizem o seu site, serviços e conteúdos em conformidade com a lei, com as regras desta política de privacidade, com os tratados internacionais, com a moral e os bons costumes, pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
A Osesp/Sala São Paulo não tem o dever de verificar a identidade dos usuários, bem como a veracidade e/ou autenticidade dos dados fornecidos pelos mesmos.
RETIRADA E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
A Osesp/Sala São Paulo reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem a necessidade de prévio aviso, recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços por ele prestados dos usuários que descumprirem a presente política de privacidade.
 
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
O site ficará no ar por período indeterminado. A Osesp/Sala São Paulo tem a faculdade de, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, interromper ou suspender a veiculação do site, bem como a prestação de seus serviços, sem prejuízo do disposto na presente política de privacidade.
 
LEI APLICÁVEL
Este documento é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.
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